Sabemos que o Brasil
tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos sistemas mais
perversos e injustos de recolher impostos. Como se não bastasse cobrar demais
pelo que não entrega, exige maior contribuição justamente da parcela da
população que tem a menor renda e que mais precisa dos serviços públicos
oferecidos pelo governo com o dinheiro dos contribuintes. Em outras palavras,
paga mais quem ganha menos. A classe média também é penalizada, porque, além de
ser fortemente taxada, gasta com serviços privados de saúde, educação e
segurança para não depender de escolas de baixíssima qualidade, hospitais
precários e um sistema de proteção ineficaz e perigoso.
A carga tributária
sobre o Produto Interno Bruto - PIB continuou o seu ritmo de crescimento,
chegando a 35,42% do PIB em 2014, o que resultou num aumento de 0,39 ponto
percentual em relação a 2013, quando o índice foi de 35,04%.
Ou seja: a arrecadação atingiu a R$ 1.995.804 milhões. Tal nível de impostos
coloca o Brasil no topo do ranking das nações da América Latina. O Brasil não só lidera o ranking da América
Latina como está bem distante do segundo colocado. A média é de 21,3% dos
outros países, enquanto no Brasil é quase 36% do PIB. Temos carga de primeiro
mundo e serviços de terceiro”, aponta.
No ano de 2015, o brasileiro irá
trabalhar 151 dias, ou o equivalente a cinco meses completos, somente para
ficar em dia com o governo e pagar impostos, taxas e contribuições destinados
aos cofres públicos. Em 2014, o contribuinte destinou a mesma quantidade de
dias para ficar quites com o governo. A tributação incidente
sobre os rendimentos (salários, honorários etc) é formada principalmente pelo
Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS,
previdência sociais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão
paga a tributação sobre o consumo - já inclusa no preço dos produtos e serviços
– (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS etc) e também sobre o patrimônio (IPTU, IPVA,
ITCMD). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta
de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública,..). De junho
até o mês de agosto, trabalhará para pagar segurança, escola, plano de saúde
etc. itens que o governo não disponibiliza ao cidadão de forma adequada.
Somente a partir do mês de setembro o brasileiro passa a usufruir dos
rendimentos do seu trabalho. Hoje se trabalha o dobro do que se trabalhava na
década de 70, para pagar a tributação.
Em comparação com outros países, fica
evidente que o Brasil exige que o cidadão destine mais dias de trabalho para
pagar tributos do que na Alemanha, (139 dias); na Bélgica (140 dias) e na
Hungria, (142 dias). Neste quesito, o Brasil se aproxima de países como a
Noruega, por exemplo, onde o cidadão trabalha por 157 dias para pagar tributos.
A diferença, no entanto, está na qualidade de vida oferecida naquele país.
O cidadão brasileiro trabalha
atualmente quase o dobro de dias para cumprir suas obrigações junto ao governo
do que nas décadas de 1970 e 1980, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e
77 dias de trabalho com esse objetivo.
Além de pagar os tributos embutidos no
preço dos produtos e serviços que consome, como ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS, o
brasileiro paga tributos sobre a propriedade, como IPVA, IPTU e ITCMD; sobre o
rendimento, como Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária,
e arca ainda com taxas e contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação
pública.
Como no ano passado, o pagamento de
tributos irá subtrair, em média, 41,37% do rendimento bruto do brasileiro,
percentual que era de 41,10% em 2013.
O problema mais grave do modelo brasileiro de tributação é a
concentração dos impostos sobre consumo e produção. Cerca de 70% da arrecadação
é em cima de consumo, o que torna o sistema regressivo, ou seja, todos pagam a
mesma coisa, mas a pressão sobre a renda dos pobres é maior.
Quando se prioriza o imposto do consumo, às vezes as pessoas nem sabem que estão pagando tributos. E o cidadão não tem consciência de quanto compromete de sua renda em impostos.
Quando se prioriza o imposto do consumo, às vezes as pessoas nem sabem que estão pagando tributos. E o cidadão não tem consciência de quanto compromete de sua renda em impostos.
No Brasil, os impostos sobre consumo têm efeito cascata, porque os que incidem sobre a produção, como IPI, PIS e Cofins, acabam sendo repassados para o consumidor, inseridos no preço final dos produtos. Além disso, a maior arrecadação é do ICMS, que está em todos produtos e serviços, Na maioria dos países desenvolvidos, o sistema é progressivo, sobrecarregando as pessoas de alta renda. No Brasil, 70% dos tributos são sobre consumo, 25% sobre renda e somente 5% sobre patrimônio. Isso provoca uma distribuição de renda ao contrário, que pune pobres e beneficia ricos.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.
O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para
todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres.
Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um
bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa
uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.
O governo taxa mais a produção e o consumo
porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a
renda. De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando
injustiças tributárias.
A perversidade do modelo brasileiro, no caso do Imposto de Renda
(IR), que é progressivo, há graves distorções. Para termos uma idéia, vamos
supor que, uma pessoa que ganha acima de R$ 4,6 mil, paga 27,5% de IR, o mesmo
percentual de ricos que ganham R$ 1 milhão.
Apesar de a comparação internacional
revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga
tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em
tributos e a renda total do país (o PIB) - é mais alta do que a média.
O que está por trás do tamanho da
carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja,
tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas
são repassados ao consumidor final.
A figura ao lado representa o quanto o
setor público gasta com cada R$ 100,00 arrecadados.
Certos produtos também deveriam ter diferenciação, como remédios. Os
pobres pagarem a mesma coisa que ricos e até classe média não é justo. O país
não leva em conta a capacidade contributiva. Medicamentos têm uma carga
tributária de mais de 33%. Outro exemplo de como os pobres são mais penalizados
é a tributação de bebidas alcoólicas. A cachaça é taxada em mais de 80%, quando
a carga tributária das outras bebidas varia de 59% a 61%, respectivamente
Entre os 30 países que possuem as
maiores carga tributárias do planeta, o Brasil é o que proporciona o pior
retorno à população pelos tributos arrecadados nas esferas federal, estadual e
municipal. A constatação, pelo quinto ano consecutivo, está no estudo “Carga
Tributária/PIB x IDH – Cálculo do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade -
IRBES”, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT,
que leva em consideração a carga tributária em relação ao PIB, ou seja, toda a
riqueza produzida no País, e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, que mede
a qualidade de vida da população, de 2013.
Mesmo com os sucessivos recordes de
arrecadação tributária, - marca que, em 2015, já chegou na quarta feira, dia
24/06, R$ 979 bilhões de tributos -, o
Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere
à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento
básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América
do Sul, como Uruguai e Argentina, que ocupam, respectivamente, a 11ª e 19ª
colocações no ranking.
Líder do ranking, a Austrália é o país que
proporcionou melhor qualidade de vida à população; seguida da Coréia do Sul e
dos Estados Unidos.
Com a colaboração do Econ. Kalil Tomé
Simão Neto
O COMPLEXO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Hoje vamos comentar um assunto que
atinge a todos os caxienses, independente de posição social, cor, raça ou
credo. Trata-se dos impostos.
Como dizia o ex-presidente americano
Rooselvet, só temos duas certezas na vida. Uma são os impostos e outra, a
morte.
O sistema tributário brasileiro nos
cobra imposto durante as 24 horas do dia. Estejamos em sono ou em atividade. Em
tudo que usufruímos, consumimos ou mesmos nos divertindo, pagamos impostos.
Quando passamos para o outro mundo, e, como não posso mais pagar, meus
descendentes pagam. A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa,
trazendo um custo financeiro enorme ao contribuinte e, ainda, causando a
constante insegurança de se estar ou não cumprindo com todas as obrigações
exigidas pelo fisco.
O Brasil criou 4.960.610 normas para reger a
vida do cidadão brasileiro, entre emendas constitucionais, leis delegadas, complementares
e ordinárias, medidas provisórias, decretos e normas complementares e outros
desde que a atual Constituição Federal (1988) foi promulgada. Isso quer dizer
que, em média, foram publicadas 522 normas a cada dia do período ou 782 normas
por dia útil.
Só de normas tributárias, são 320.343. Uma média de 46 a cada dia útil, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Outras 30.322 são de âmbito federal; 96.664 estadual e 193.357 municipal. Se esse conjunto de leis fosse impressos em papel A4, fonte Arial 12, daria para cobrir a distância entre o Oiapoque até o Chuí, ou 5,8 mil km de normas.
A complexidade legislativa do País também
causa grande impacto às empresas brasileiras, que devem seguir em média 3.639
normas, ou 40.865 artigos, 95.216 parágrafos, 304.446 incisos e 40.048 alíneas.
Para acompanhar as constantes mudanças na lei, o empresário brasileiro precisa
arcar com um custo médio de R$ 50 bilhões por ano para manter equipe
especializada, sistemas e equipamentos.
São quatro as razões da complexidade do
sistema tributário:
a) Primeiro, em função de cerca dos 63
tributos cobrados no Brasil, entre impostos, taxas e contribuições;
b) Segundo, pela quantidade de normas que
regem o sistema tributário;
c) Terceiro, em virtude de cerca das 97
obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para tentar estar em dia com
o fisco: declarações, formulários, livros, guias etc. O custo que as empresas
têm para cumprir com as obrigações acessórias é de cerca de 1,5% do seu
faturamento somente para o cumprimento da burocracia exigida pelo Poder
Público.
d) E, por último, por causa da forma de
cálculo e incidência dos tributos, que escondem o verdadeiro custo da
tributação para o consumidor: cálculo “por dentro” da alíquota e efeito
“cascata”.
O primeiro imposto cobrado no Brasil
foi sobre a extração do Pau Brasil. Quem quisesse explorar a madeira, tinha que
pagar 1/5 da produção para a Coroa de Portugal. Essa cobrança abusiva fez
surgir a expressão Santo do Pau Ôco,
termo que surgiu no século 17 quando
mineradores recheavam estátuas religiosas com ouro e pedras preciosas
para escapar da cobrança de impostos.
A carga
tributária hoje é o dobro do que fez Tiradentes ir para a forca. Na época
colonial, Portugal cobrava o “quinto” sobre as pedrarias, as “dízimas” de todos
os produtos e os “direitos alfandegários” que incidiam sobre toda mercadoria
importada ou exportada.
A primeira
cobrança de imposto no Brasil ocorreu em 1843 que vigorou por dois anos. Na
época do Brasil Colônia, a Coroa portuguesa cobrava 20% (o quinto) de todo o
ouro encontrado no país - dai a expressão “quinto dos infernos -”.
No ano 1792 Portugal criou a Derrama
- medida administrativa que permitia a cobrança de impostos atrasados,
mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor - Cada
exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro (1.500 kg.) por ano para a
Metrópole. Quando a região não conseguia cumprir com estas exigências, soldados
da coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até
completar o valor devido.
A forma mais
típica de imposto no País surgiu na época das Capitanias Hereditárias, quando
se iniciou a cobrança do Imposto de Consumo.
Com a decretação do Ato Adicional, em 12/8/1834, que se traçaram os
limites e os fundamentos do Direito Tributário Nacional. Desde então, sucederam-se as disposições que
criaram, alteraram e suprimiram.
De tudo que se paga em bens e serviços,
17% são em tributos, contra uma incidência sobre o patrimônio de 1,22%. Além
disso, o sistema brasileiro permite que um imposto incida sobre o outro,
criando o efeito-cascata, comprometendo entre 40% e 45% da produção nacional.
Por exemplo: Um pacote contendo suco de laranja vendido em um supermercado traz
no preço o imposto cobrado desde a plantação do fruto, passando pela colheita e
industrialização até chegar no consumo final.
No modelo americano o imposto é sobre a riqueza gerada e não no efeito
cascata.
“O Brasil continua tendo uma das maiores cargas tributárias do mundo. É
comparável a de países desenvolvidos, mas o retorno para a sociedade em termos
de serviços públicos ainda é comparável a de países que não estão nem em
desenvolvimento.”João Elói Olenike Presidente IBPT
É consenso que a carga tributária brasileira
é o principal fator de competitividade do setor produtivo e de desestímulo aos
negócios. (FIRJAN)
A população que recebe até três salários mínimos é a que mais gera arrecadação de tributos no país. Mais da metade da arrecadação de R$ 1 trilhão em 2014 resulta dos tributos gerados pelos brasileiros que ganham até R$ 2.172,00
Mais de 79% da população
brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da
arrecadação tributária total no país. Para analisar a arrecadação de impostos,
taxas e contribuições por faixa de renda do brasileiro e grupamentos de
consumo. 7,6% da população cujo
rendimento mensal fica entre 5 e 10 salários mínimos responde por 16% do total
arrecadado, enquanto 20 milhões de pessoas (10,14%) que recebem de 3 a 5
salários mínimos são responsáveis
por 12,5% do total de tributos
arrecadados.
Ao considerar os grupos de
consumo, concluiu-se que os gastos com habitação geram 42,43% do montante
arrecadado aos cofres públicos; seguida por transporte (23,81%); alimentação
(14,73%) e vestuário (5,34%). As pessoas cuja renda supera 20 salários mínimos
correspondem a 0,84% da população brasileira e geram R$ 73 bilhões do montante
total, equivalentes a 7,3% da arrecadação.
Isso torna evidente que o sistema tributário brasileiro é extremamente concentrado no consumo, fazendo com que a população de menor poder aquisitivo tenha um custo tributário muito elevado.
Isso torna evidente que o sistema tributário brasileiro é extremamente concentrado no consumo, fazendo com que a população de menor poder aquisitivo tenha um custo tributário muito elevado.
Em 2015, o consumo urbano previsto dos caxienses é de R$ 1.502.779.203
contra R$ 1.402.531.744 apresentando
crescimento de R$ 100.247.459 (cerca de 7,15% nominais e 0,69% em termos reais)
quando comparado com o ano 2014 e aproximadamente 122.254 pessoas e cerca de
trinta mil domicílios urbano. Neste ano o consumo da população residente na área rural chegará a R$
147.669.540, contra R$ 103.262.653 em 2014. Aumento nominal de 40,00%. Serão
38.037 pessoas e 10.582 domicílios, que representam 25,64% dos domicílios de
Caxias, pontuando um consumo médio de R$ 3.882.260. O potencial de consumo
médio urbano previsto é de R$ 12.292,27.
O share de consumo de Caxias para o ano 2015 é de 0,04425. A leitura desse número funciona da seguinte
maneira: de cada R$ 100,00 que serão gastos no país neste ano, R$ 0,04 serão de
responsabilidade dos caxienses. Diante de tal resultado, Caxias passou a deter
a 336ª colocação no ranking nacional e a 5ª no cenário maranhense dentre os
5.570 municípios brasileiros. Em 2014 Caxias ocupava a 306ª colocação
Segundo o Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) com apoio do Instituto Brasileiro de
Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), a economia informal representou
em 2012 o equivalente a 17% do PIB brasileiro.
Adotando esse critério, podemos mensurar o potencial dessa economia em
Caxias chega a representar em 2015, aproximadamente, R$ 152 milhões. Por outro
lado, há se ressaltar que o comércio de Caxias sofre forte influência de
Teresina. É importante mencionar que há duas Cooperativas (COOATRAC e COOTRAN)
transportando estudantes, pessoas que se dirigem para compras e àquelas que se
deslocam em busca de tratamento médico.
Em trabalho recente para o
Ministério dos Transportes concluí que são transportados diariamente pelas
vans, aproximadamente 150 passageiros por dia, principalmente no período de 01
ao dia 20. Do dia 21 ao dia 30, em média, são embarcados 100 passageiros. A
maior parte dos passageiros são estudantes que se dirigem para as
universidades, assim como muitos passageiros vão os shoppings, etc. Há de se
considerar, ainda, os oitenta taxis existentes, que transportam em média, 3,5
passageiros, totalizando 280 pessoas/dia ou 1.400 semanais, com os mesmos
objetivos acima citados.
Passam por Caxias 19
empresas de ônibus com destino a Teresina, com exceção de cinco, que tem como
partida inicial o Maranhão. As demais, as origens são dos estados e cidades da
região norte (Belém, Marabá, etc.). Por essas empresas embarcam, em média, dois
passageiros por dia. A empresa Guanabara possui nove freqüências diárias, onde,
em média, são embarcados 12 passageiros. Como os preços de passagens de ônibus
são mais elevados do que aos das Cooperativas, vamos considerar apenas as
viagens pelas vans e taxis. Considerando que aproximadamente 15% do fluxo de
passageiros são, estima-se, portanto, que 7.260 pessoas se dirigem para a
capital do Piauí, e lá, desembolsam entre despesas médicas e compras, algo em
torno de 3.267.000 mensais
Em
Caxias, segundo IBGE (CENSO 2010), a população economicamente ativa (PEA)
ocupada é composta por 56.918 pessoas que corresponde a 92,41% do total. A PEA
desocupada é de apenas 4.672 pessoas ou 9,58%..
O
número de pessoas com remuneração em Caxias é de 69.691 que correspondia a
44,93% da população. Se verifica, na tabela abaixo, que 53.989 pessoas ganham
de ½ 1 salário mínimo ou 77,47% das pessoas com rendimento.
Dados do IBGE mostram que,
aproximadamente 55,15% dos trabalhadores caxienses são informais e 17,56 não
têm carteira assinada. No Maranhão 45%
dos trabalhadores são informais. O resultado desse cenário todo é que, dos 20
municípios com menor renda média do Brasil, 14 são maranhenses. No estado, o
rendimento médio mensal domiciliar, por pessoa, é de R$ 404,99, o menor do
Brasil. Em Caxias, o rendimento médio dos trabalhadores com carteira assinada é
de R$ 867,00.
Pelos
números apresentados acima, se conclui que a participação de Caxias no cenário
nacional é muito relevante. Afinal, somos o 176º município em população e 336º
em potencial de consumo. Considerando até a data 23/06/2015, Caxias já
arrecadou mais de R$ 113.220.524,10(*). Considerando os municípios maranhenses
com população igual ou superior a 100 mil habitantes, somos o 3º colocado nesse
item. Em relação ao montante do Maranhão, de R$ 2.259.940.698,10 o nível de
participação de Caxias é de 5,01%. Perdemos para São Luís e Imperatriz. Brasília
agradece.
(*) É o somatório das Receitas Correntes, incluindo além das
arrecadações de tributos (ITU, ISS, ITBI e Previdência Municipal), o montante
das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado, bem
como outras receitas não tributárias.
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