COBRANÇA DE IMPOSTOS NO BRASIL PENALIZA OS MAIS POBRES

Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.

O nosso país adota modelo de arrecadação focado no consumo, que penaliza os mais pobres porque cobra taxas iguais para todos os consumidores, independentemente da faixa de renda, sofrem com a mesma tributação dos produtos quando fazem compras em supermercados

Sabemos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos sistemas mais perversos e injustos de recolher impostos. Como se não bastasse cobrar demais pelo que não entrega, exige maior contribuição justamente da parcela da população que tem a menor renda e que mais precisa dos serviços públicos oferecidos pelo governo com o dinheiro dos contribuintes. Em outras palavras, paga mais quem ganha menos. A classe média também é penalizada, porque, além de ser fortemente taxada, gasta com serviços privados de saúde, educação e segurança para não depender de escolas de baixíssima qualidade, hospitais precários e um sistema de proteção ineficaz e perigoso.

A carga tributária sobre o Produto Interno Bruto - PIB continuou o seu ritmo de crescimento, chegando a 35,42% do PIB em 2014, o que resultou num aumento de 0,39 ponto percentual em relação a 2013, quando o índice foi de 35,04%. Ou seja: a arrecadação atingiu a R$ 1.995.804 milhões. Tal nível de impostos coloca o Brasil no topo do ranking das nações da América Latina. O  Brasil não só lidera o ranking da América Latina como está bem distante do segundo colocado. A média é de 21,3% dos outros países, enquanto no Brasil é quase 36% do PIB. Temos carga de primeiro mundo e serviços de terceiro”, aponta.

No ano de 2015, o brasileiro irá trabalhar 151 dias, ou o equivalente a cinco meses completos, somente para ficar em dia com o governo e pagar impostos, taxas e contribuições destinados aos cofres públicos. Em 2014, o contribuinte destinou a mesma quantidade de dias para ficar quites com o governo. A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdência sociais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo - já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS etc) e também sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública,..). De junho até o mês de agosto, trabalhará para pagar segurança, escola, plano de saúde etc. itens que o governo não disponibiliza ao cidadão de forma adequada. Somente a partir do mês de setembro o brasileiro passa a usufruir dos rendimentos do seu trabalho. Hoje se trabalha o dobro do que se trabalhava na década de 70, para pagar a tributação.

Em comparação com outros países, fica evidente que o Brasil exige que o cidadão destine mais dias de trabalho para pagar tributos do que na Alemanha, (139 dias); na Bélgica (140 dias) e na Hungria, (142 dias). Neste quesito, o Brasil se aproxima de países como a Noruega, por exemplo, onde o cidadão trabalha por 157 dias para pagar tributos. A diferença, no entanto, está na qualidade de vida oferecida naquele país.

O cidadão brasileiro trabalha atualmente quase o dobro de dias para cumprir suas obrigações junto ao governo do que nas décadas de 1970 e 1980, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e 77 dias de trabalho com esse objetivo. 

Além de pagar os tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que consome, como ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS, o brasileiro paga tributos sobre a propriedade, como IPVA, IPTU e ITCMD; sobre o rendimento, como Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária, e arca ainda com taxas e contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação pública.

Como no ano passado, o pagamento de tributos irá subtrair, em média, 41,37% do rendimento bruto do brasileiro, percentual que era de 41,10% em 2013.

O problema mais grave do modelo brasileiro de tributação é a concentração dos impostos sobre consumo e produção. Cerca de 70% da arrecadação é em cima de consumo, o que torna o sistema regressivo, ou seja, todos pagam a mesma coisa, mas a pressão sobre a renda dos pobres é maior.
Quando se prioriza o imposto do consumo, às vezes as pessoas nem sabem que estão pagando tributos. E o cidadão não tem consciência de quanto compromete de sua renda em impostos.

No Brasil, os impostos sobre consumo têm efeito cascata, porque os que incidem sobre a produção, como IPI, PIS e Cofins, acabam sendo repassados para o consumidor, inseridos no preço final dos produtos. Além disso, a maior arrecadação é do ICMS, que está em todos produtos e serviços, Na maioria dos países desenvolvidos, o sistema é progressivo, sobrecarregando as pessoas de alta renda. No Brasil, 70% dos tributos são sobre consumo, 25% sobre renda e somente 5% sobre patrimônio. Isso provoca uma distribuição de renda ao contrário, que pune pobres e beneficia ricos.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda. De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias.

A perversidade do modelo brasileiro, no caso do Imposto de Renda (IR), que é progressivo, há graves distorções. Para termos uma idéia, vamos supor que, uma pessoa que ganha acima de R$ 4,6 mil, paga 27,5% de IR, o mesmo percentual de ricos que ganham R$ 1 milhão.

Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) - é mais alta do que a média.

E relação a outros países, na média, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%. Os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.

O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.

A figura ao lado representa o quanto o setor público gasta com cada R$ 100,00 arrecadados.

Certos produtos também deveriam ter diferenciação, como remédios. Os pobres pagarem a mesma coisa que ricos e até classe média não é justo. O país não leva em conta a capacidade contributiva. Medicamentos têm uma carga tributária de mais de 33%. Outro exemplo de como os pobres são mais penalizados é a tributação de bebidas alcoólicas. A cachaça é taxada em mais de 80%, quando a carga tributária das outras bebidas varia de 59% a 61%, respectivamente

Entre os 30 países que possuem as maiores carga tributárias do planeta, o Brasil é o que proporciona o pior retorno à população pelos tributos arrecadados nas esferas federal, estadual e municipal. A constatação, pelo quinto ano consecutivo, está no estudo “Carga Tributária/PIB x IDH – Cálculo do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade - IRBES”, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, que leva em consideração a carga tributária em relação ao PIB, ou seja, toda a riqueza produzida no País, e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, que mede a qualidade de vida da população, de 2013.

Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação tributária, - marca que, em 2015, já chegou na quarta feira, dia 24/06,  R$ 979 bilhões de tributos -, o Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América do Sul, como Uruguai e Argentina, que ocupam, respectivamente, a 11ª e 19ª colocações no ranking.

Líder do ranking, a Austrália é o país que proporcionou melhor qualidade de vida à população; seguida da Coréia do Sul e dos Estados Unidos.

Com a colaboração do Econ. Kalil Tomé Simão Neto

O COMPLEXO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

 

Hoje vamos comentar um assunto que atinge a todos os caxienses, independente de posição social, cor, raça ou credo. Trata-se dos impostos.

Como dizia o ex-presidente americano Rooselvet, só temos duas certezas na vida. Uma são os impostos e outra, a morte.

O sistema tributário brasileiro nos cobra imposto durante as 24 horas do dia. Estejamos em sono ou em atividade. Em tudo que usufruímos, consumimos ou mesmos nos divertindo, pagamos impostos. Quando passamos para o outro mundo, e, como não posso mais pagar, meus descendentes pagam. A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, trazendo um custo financeiro enorme ao contribuinte e, ainda, causando a constante insegurança de se estar ou não cumprindo com todas as obrigações exigidas pelo fisco.

O Brasil criou 4.960.610 normas para reger a vida do cidadão brasileiro, entre emendas constitucionais, leis delegadas, complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos e normas complementares e outros desde que a atual Constituição Federal (1988) foi promulgada. Isso quer dizer que, em média, foram publicadas 522 normas a cada dia do período ou 782 normas por dia útil.

Só de normas tributárias, são 320.343. Uma média de 46 a cada dia útil, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Outras 30.322 são de âmbito federal; 96.664 estadual e 193.357 municipal. Se esse conjunto de leis fosse impressos em papel A4, fonte Arial 12, daria para cobrir a distância entre o Oiapoque até o Chuí, ou 5,8 mil km de normas.  

A complexidade legislativa do País também causa grande impacto às empresas brasileiras, que devem seguir em média 3.639 normas, ou 40.865 artigos, 95.216 parágrafos, 304.446 incisos e 40.048 alíneas. Para acompanhar as constantes mudanças na lei, o empresário brasileiro precisa arcar com um custo médio de R$ 50 bilhões por ano para manter equipe especializada, sistemas e equipamentos. 

São quatro as razões da complexidade do sistema tributário:

a)      Primeiro, em função de cerca dos 63 tributos cobrados no Brasil, entre impostos, taxas e contribuições;

b)      Segundo, pela quantidade de normas que regem o sistema tributário;

c)      Terceiro, em virtude de cerca das 97 obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para tentar estar em dia com o fisco: declarações, formulários, livros, guias etc. O custo que as empresas têm para cumprir com as obrigações acessórias é de cerca de 1,5% do seu faturamento somente para o cumprimento da burocracia exigida pelo Poder Público.

d)      E, por último, por causa da forma de cálculo e incidência dos tributos, que escondem o verdadeiro custo da tributação para o consumidor: cálculo “por dentro” da alíquota e efeito “cascata”.

O primeiro imposto cobrado no Brasil foi sobre a extração do Pau Brasil. Quem quisesse explorar a madeira, tinha que pagar 1/5 da produção para a Coroa de Portugal. Essa cobrança abusiva fez surgir a expressão Santo do Pau Ôco, termo que surgiu no século 17 quando  mineradores recheavam estátuas religiosas com ouro e pedras preciosas para escapar da cobrança de impostos. 

A carga tributária hoje é o dobro do que fez Tiradentes ir para a forca. Na época colonial, Portugal cobrava o “quinto” sobre as pedrarias, as “dízimas” de todos os produtos e os “direitos alfandegários” que incidiam sobre toda mercadoria importada ou exportada.

A primeira cobrança de imposto no Brasil ocorreu em 1843 que vigorou por dois anos. Na época do Brasil Colônia, a Coroa portuguesa cobrava 20% (o quinto) de todo o ouro encontrado no país - dai a expressão “quinto dos infernos  -”.

No ano 1792 Portugal criou a Derrama  - medida administrativa que permitia a cobrança de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor - Cada exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro (1.500 kg.) por ano para a Metrópole. Quando a região não conseguia cumprir com estas exigências, soldados da coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até completar  o valor devido.

A forma mais típica de imposto no País surgiu na época das Capitanias Hereditárias, quando se iniciou a cobrança do Imposto de Consumo.  Com a decretação do Ato Adicional, em 12/8/1834, que se traçaram os limites e os fundamentos do Direito Tributário Nacional.  Desde então, sucederam-se as disposições que criaram, alteraram e suprimiram.

De tudo que se paga em bens e serviços, 17% são em tributos, contra uma incidência sobre o patrimônio de 1,22%. Além disso, o sistema brasileiro permite que um imposto incida sobre o outro, criando o efeito-cascata, comprometendo entre 40% e 45% da produção nacional. Por exemplo: Um pacote contendo suco de laranja vendido em um supermercado traz no preço o imposto cobrado desde a plantação do fruto, passando pela colheita e industrialização até chegar no consumo final.  No modelo americano o imposto é sobre a riqueza gerada e não no efeito cascata.

“O Brasil continua tendo uma das maiores cargas tributárias do mundo. É comparável a de países desenvolvidos, mas o retorno para a sociedade em termos de serviços públicos ainda é comparável a de países que não estão nem em desenvolvimento.”João Elói Olenike Presidente IBPT

É consenso que a carga tributária brasileira é o principal fator de competitividade do setor produtivo e de desestímulo aos negócios. (FIRJAN)

 

A população que recebe até três salários mínimos é a que mais gera arrecadação de tributos no país. Mais da metade da arrecadação de R$ 1 trilhão em 2014 resulta dos tributos gerados pelos brasileiros que ganham até R$ 2.172,00

Mais de 79% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da arrecadação tributária total no país. Para analisar a arrecadação de impostos, taxas e contribuições por faixa de renda do brasileiro e grupamentos de consumo.  7,6% da população cujo rendimento mensal fica entre 5 e 10 salários mínimos responde por 16% do total arrecadado, enquanto 20 milhões de pessoas (10,14%) que recebem de 3 a 5 salários mínimos são responsáveis

por 12,5% do total de tributos arrecadados.

Ao considerar os grupos de consumo, concluiu-se que os gastos com habitação geram 42,43% do montante arrecadado aos cofres públicos; seguida por transporte (23,81%); alimentação (14,73%) e vestuário (5,34%). As pessoas cuja renda supera 20 salários mínimos correspondem a 0,84% da população brasileira e geram R$ 73 bilhões do montante total, equivalentes a 7,3% da arrecadação. 
Isso torna evidente que o sistema tributário brasileiro é extremamente concentrado no consumo, fazendo com que a população de menor poder aquisitivo tenha um custo tributário muito elevado.

Em 2015, o consumo urbano previsto dos caxienses é de R$ 1.502.779.203 contra R$ 1.402.531.744 apresentando crescimento de R$ 100.247.459 (cerca de 7,15% nominais e 0,69% em termos reais) quando comparado com o ano 2014 e aproximadamente 122.254 pessoas e cerca de trinta mil domicílios urbano. Neste ano o consumo da população residente na área rural chegará a R$ 147.669.540, contra R$ 103.262.653 em 2014. Aumento nominal de 40,00%. Serão 38.037 pessoas e 10.582 domicílios, que representam 25,64% dos domicílios de Caxias, pontuando um consumo médio de R$ 3.882.260. O potencial de consumo médio urbano previsto é de R$ 12.292,27.

O share de consumo de Caxias para o ano 2015 é de 0,04425.  A leitura desse número funciona da seguinte maneira: de cada R$ 100,00 que serão gastos no país neste ano, R$ 0,04 serão de responsabilidade dos caxienses. Diante de tal resultado, Caxias passou a deter a 336ª colocação no ranking nacional e a 5ª no cenário maranhense dentre os 5.570 municípios brasileiros. Em 2014 Caxias ocupava a 306ª colocação

Segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) com apoio do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), a economia informal representou em 2012 o equivalente a 17% do PIB brasileiro.  Adotando esse critério, podemos mensurar o potencial dessa economia em Caxias chega a representar em 2015, aproximadamente, R$ 152 milhões. Por outro lado, há se ressaltar que o comércio de Caxias sofre forte influência de Teresina. É importante mencionar que há duas Cooperativas (COOATRAC e COOTRAN) transportando estudantes, pessoas que se dirigem para compras e àquelas que se deslocam em busca de tratamento médico.

Em trabalho recente para o Ministério dos Transportes concluí que são transportados diariamente pelas vans, aproximadamente 150 passageiros por dia, principalmente no período de 01 ao dia 20. Do dia 21 ao dia 30, em média, são embarcados 100 passageiros. A maior parte dos passageiros são estudantes que se dirigem para as universidades, assim como muitos passageiros vão os shoppings, etc. Há de se considerar, ainda, os oitenta taxis existentes, que transportam em média, 3,5 passageiros, totalizando 280 pessoas/dia ou 1.400 semanais, com os mesmos objetivos acima citados.

Passam por Caxias 19 empresas de ônibus com destino a Teresina, com exceção de cinco, que tem como partida inicial o Maranhão. As demais, as origens são dos estados e cidades da região norte (Belém, Marabá, etc.). Por essas empresas embarcam, em média, dois passageiros por dia. A empresa Guanabara possui nove freqüências diárias, onde, em média, são embarcados 12 passageiros. Como os preços de passagens de ônibus são mais elevados do que aos das Cooperativas, vamos considerar apenas as viagens pelas vans e taxis. Considerando que aproximadamente 15% do fluxo de passageiros são, estima-se, portanto, que 7.260 pessoas se dirigem para a capital do Piauí, e lá, desembolsam entre despesas médicas e compras, algo em torno de 3.267.000 mensais

Em Caxias, segundo IBGE (CENSO 2010), a população economicamente ativa (PEA) ocupada é composta por 56.918 pessoas que corresponde a 92,41% do total. A PEA desocupada é de apenas 4.672 pessoas ou 9,58%..

O número de pessoas com remuneração em Caxias é de 69.691 que correspondia a 44,93% da população. Se verifica, na tabela abaixo, que 53.989 pessoas ganham de ½ 1 salário mínimo ou 77,47% das pessoas com rendimento.

Dados do IBGE mostram que, aproximadamente 55,15% dos trabalhadores caxienses são informais e 17,56 não têm carteira assinada.  No Maranhão 45% dos trabalhadores são informais. O resultado desse cenário todo é que, dos 20 municípios com menor renda média do Brasil, 14 são maranhenses. No estado, o rendimento médio mensal domiciliar, por pessoa, é de R$ 404,99, o menor do Brasil. Em Caxias, o rendimento médio dos trabalhadores com carteira assinada é de R$ 867,00. 

Pelos números apresentados acima, se conclui que a participação de Caxias no cenário nacional é muito relevante. Afinal, somos o 176º município em população e 336º em potencial de consumo. Considerando até a data 23/06/2015, Caxias já arrecadou mais de R$ 113.220.524,10(*). Considerando os municípios maranhenses com população igual ou superior a 100 mil habitantes, somos o 3º colocado nesse item. Em relação ao montante do Maranhão, de R$ 2.259.940.698,10 o nível de participação de Caxias é de 5,01%. Perdemos para São Luís e Imperatriz. Brasília agradece.

(*) É o somatório das Receitas Correntes, incluindo além das arrecadações de tributos (ITU, ISS, ITBI e Previdência Municipal), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado, bem como outras receitas não tributárias.