A equipe de
fiscalização do órgão investigou os relatos que apontavam falta de
dinheiro nos caixas eletrônicos durante os finais de semana
O Procon-MA, através de sua unidade em Timon, multou em R$ 50 mil uma
agência da Caixa Econômica Federal, no município, por descumprir
obrigações na prestação de serviço aos consumidores timonenses. Após
receber denúncias da população, a equipe de fiscalização do órgão
investigou os relatos que apontavam falta de dinheiro nos caixas
eletrônicos (caixas rápidos), durante os finais de semana.
Essa situação prejudicava os moradores da cidade e ocasionava longas
filas nos dias que antecedem os finais de semana, principalmente, nas
vésperas de feriados prolongados. A instituição financeira toma medidas
paliativas e que não resolvem o problema, quando procura encaminhar os
clientes aos correspondentes bancários e casas lotéricas. A empresa
deverá efetuar pagamento, em até 10 dias após o recebimento da
notificação, ou apresentar recurso. Caso o pagamento não seja efetuado, o
valor será inscrito na Dívida Ativa do Município, para cobrança
executiva.
O banco alegou aumento de sua demanda em 500% nos saques por conta do
pagamento da prefeitura e que por questão de segurança não abre nos
finais de semana, impossibilitando de fazer um novo abastecimento destes
equipamentos.
O diretor-geral do Procon-MA, Duarte Júnior, esclareceu que a
justificativa não é plausível, pois cada banco conhece a realidade do
seu município e deve se planejar no intuito de sempre reabastecer os
terminais eletrônicos no dia anterior ao feriado e/ou fim de semana
sempre que coincidir com data de pagamento dos servidores públicos da
cidade.
De acordo com Flávio Vale, coordenador da unidade local, as ações de
fiscalização seguem orientações do governo Flávio Dino no sentindo de
garantir serviços de qualidade aos consumidores. “A má prestação de
serviço aos consumidores deve ser fiscalizada e, quando necessário,
punida. Entendemos que o consumidor tem direito a um serviço humanizado,
de qualidade, adequado e eficaz. Por isso, devemos cobrar dos
fornecedores que proporcionem esse direito.”, disse.
Operação Paciência
A Operação Paciência, realizada pelo Procon-MA, para fiscalizar a
qualidade do atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as
regiões do estado, já aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às
instituições financeiras entre janeiro e junho deste ano. Segundo o
diretor, ao montante de R$ 400 mil ainda se somarão novas multas cujos
processos estão em fase de conclusão. “Vamos continuar fiscalizando em
prol da humanização do atendimento bancário e para garantir o respeito
aos direitos dos consumidores”, afirmou. Duarte Júnior disse ainda que
serão aplicadas todas as sanções previstas em lei para garantir a
melhoria e expansão dos serviços.
A unidade do Procon-MA em Timon foi inaugurada em abril deste ano, como
parte do projeto de municipalização do órgão. O projeto é uma das
prioridades do governador Flávio Dino. O órgão está presente em
Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz,
Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon.
Nesta gestão ainda serão inauguradas seis unidades, distribuídas nos
municípios de Barreirinhas, São João dos Patos, São José de Ribamar,
Paço do Lumiar, Presidente Dutra e Santa Luzia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário