O governador Flávio Dino sancionou, na
segunda-feira (6), a lei de iniciativa do Poder Executivo, unificando
licença-maternidade para servidoras em 180 dias nos casos de parto e
adoção. A mesma Lei amplia a licença-paternidade dos servidores que
passou de cinco para 20 dias.
Para o governador, além da garantia de
mais tranquilidade para pais e mães, o objetivo da lei é funcionar como
um estímulo à paternidade participativa. “As licenças-maternidade e
paternidade, tanto em parto como adoção, visam, sobretudo, proteger e
acolher as crianças”, disse o governador, no momento de apresentação do
projeto de lei.
O governador esclareceu, ainda, que
quanto a servidores do setor privado, já há lei federal que trata dos
temas, uma vez que o Estado não possui competência constitucional para
legislar.
Segundo a secretária de Estado da Gestão
e Previdência (Segep), Lílian Guimarães, o benefício é mais uma grande
ação de valorização dos servidores públicos na gestão Flávio Dino.
“Esse foi um olhar especial do Governo do Maranhão, em prol das mães,
dos pais, e, também, seus filhos, demonstrando a atenção do governador
Flávio Dino para com a melhoria da qualidade de vida dos servidores
estaduais, nessa etapa tão importante de suas vidas”.
Benefícios para os Servidores Públicos
Desde o início de sua gestão, o
governador Flávio Dino deu prioridade a ações que beneficiam os mais de
110 mil servidores ativos e inativos do Estado. Ainda em 2015, mais de
90 mil servidores receberam reajustes salariais. O investimento na folha
de pagamento estatal foi de cerca de R$ 500 milhões.
Diversas categorias foram contempladas
com recomposição salarial e de quadro funcional. O governador Flávio
Dino autorizou, ainda, a construção do Hospital do Servidor que terá
mais de 100 leitos e funcionará nas proximidades do Hospital Carlos
Macieira. Destaca-se, ainda, a determinação para a antecipação para
pagamento dos servidores sempre que o estado dispor de viabilidade
financeira.
Satisfação
A notícia da unificação da
licença-maternidade para servidoras em 180 dias nos casos de parto e
adoção e da ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias foi
bem recebida pelos servidores públicos estaduais. A servidora Ana Luísa
Ribeiro, da Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento Ativo da
Segep, está feliz com a oportunidade de passar os primeiros 6 meses com o
pequeno Samuel. “Eu fiquei muito feliz com a ampliação de 4 meses para 6
meses de licença. Por mais que a gente ame o nosso trabalho, esse é um
momento muito importante de convívio entre mães e filhos, tanto na
questão da amamentação, quanto pelos cuidados com os recém-nascidos”.
Quem também comemora a instituição da
lei é José Batista da Hora, assessor especial da Assessoria de
Planejamento da Gestão Estratégica da Segep e pai de Ana Victória, que
nasceu no último sábado (4). “Estou muito satisfeito com a ampliação da
lei sancionada pelo governador Flávio Dino. Percebo a sensibilidade do
governador em entender que nós, pais, precisamos acompanhar
constantemente nossas esposas e filhos nesses primeiros dias de
cuidados”, afirmou
SECAP
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