O repasse referente ao
segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das
prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$
522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do
Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.
No acumulado de 2016, o
FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano
anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o
somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos
valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da
inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva:
11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Já em comparação com o
segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um
crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o
valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da
inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.
No relatório de 11 de
fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão
de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de
fevereiro. Isso representa uma expectativa de crescimento de 1,01%, em
relação ao mesmo período do ano anterior por parte da STN. Para março e
abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%,
respectivamente. (Agência CNM).
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