Investigações da Polícia Federal foram iniciadas em 2010 (Foto: Divulgação / Polícia Federal)
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação. As investigações tiveram início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão, se utilizou do modelo de ‘terceirização’ da gestão da rede de saúde pública estadual. Segundo a investigação, ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – o então secretário tentou fugir dos controles da lei de licitação, empregando pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação e facilitando o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.
‘Terceirização’ da gestão da rede de saúde facilitou desvios, diz PF (Foto: Divulgação / Polícia Federal)
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e Art. 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).
O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.
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