O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome informou nesta quarta-feira (27) que mães de crianças
diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
O auxílio tem o valor de um salário
mínimo por mês e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos
que não recebem aposentadoria e a pessoas diagnosticadas com um algum
tipo de deficiência.
Desde o fim do ano passado, milhares de casos de microcefalia começaram a ser registrados no país. O governo aponta o mosquito Aedes aegypti,
o mesmo da dengue e da febre chikungunya, como responsável por
transmitir o zika vírus, responsável pela microcefalia em bebês.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento
Social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só pode
recebê-lo quem possui renda per capita familiar inferior a um quarto de
salário mínimo, atualmente em R$ 220.
Segundo o MDS, o benefício também só é
pago a quem for atestado pelo INSS com algum tipo de deficiência (que é o
caso da microcefalia) e quando a família comprovar que tem dificuldades
financeiras.
O BPC, no caso das crianças com
microcefalia, é pago ao responsável pela criança, geralmente um dos
pais. Se o menor de idade não tiver um responsável legal, um juiz deverá
determinar quem receberá os recursos.
O benefício foi criado em 2007, no
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comunicado em que
anunciou a aplicação do BPC a casos de microcefalia, o MDS não divulgou
o orçamento do programa previsto para este ano.
Repelente
Nesta quarta, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Marcelo Castro (Saúde) se reuniram no Palácio do Planalto com fabricantes de repelentes de mosquitos que podem ser usados contra o Aedes aegypti. Segundo o governo federal, serão distribuídos repelentes a grávidas que sejam beneficiárias do Bolsa Família, estimadas em cerca de 400 mil mulheres.
Nesta quarta, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Marcelo Castro (Saúde) se reuniram no Palácio do Planalto com fabricantes de repelentes de mosquitos que podem ser usados contra o Aedes aegypti. Segundo o governo federal, serão distribuídos repelentes a grávidas que sejam beneficiárias do Bolsa Família, estimadas em cerca de 400 mil mulheres.
Além da decisão relacionada aos
repelentes, o governo também deve propor que os estados adotem o mesmo
sistema que Goiás vem utilizando, por meio do qual é possível monitorar
em tempo real casas, ruas e bairros visitados pelas equipes de
vigilância.
Na última segunda, a presidente Dilma
Rousseff discutiu com seis ministros no Palácio do Planalto campanhas
publicitárias voltadas à conscientização da população sobre formas de
combater o Aedes aegypti e impedir sua proliferação.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo
Castro, na próxima sexta (29), Dilma participará de videoconferência com
governadores para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti.
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