José Carlos Araújo disse que decisão ocorreu por ordem da Mesa Diretora.
Determinação foi assinada pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo
(PSD-BA), comunicou na tarde desta quarta-feira (9), em meio à sessão do
colegiado, que a Mesa Diretora ordenou a substituição do deputado Fausto Pinato
(PRB) da relatoria do processo que investiga o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Araújo, a decisão foi assinada pelo
vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
No entanto, integrantes da Mesa Diretora questionaram a informação, ressaltando que não foram consultados da decisão de afastar o relator do processo no Conselho de Ética. De acordo com o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), a decisão foi monocrática, do vice-presidente da Câmara.
"Não houve decisão da Mesa sobre isso. Estávamos discutindo [questões]
administrativas. Nada de mudança de relator passou no seio da reunião da
Mesa", ressaltou Mansur ao final da reunião dos dirigentes da Câmara.
A terceira-secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirmou que Waldir Maranhão não participou da reunião colegiada da Mesa Diretora realizada na tarde desta quarta. Segundo ela, os demais integrantes do colegiado souberam da substituição do relator pela imprensa.
"O vice-presidente não está na reunião da Mesa. E ele [Maranhão] envolveu todo um colegiado que estava discutindo procedimentos administrativos da Casa. Ninguém estava discutindo Conselho de Ética. Ele não pode dizer que foi a Mesa. A Mesa é um colegiado."
A terceira suplente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que teria se posicionado contra a troca de relatoria, se tivesse sido consultada.
"Foi uma decisão monocrática do vice-presidente. Caiu para nós como informação através da imprensa. A gente nem sabia que isso estava sendo discutido. Lamentavelmente, esse caso não surgiu na pauta. Se tivessem dito, seríamos contrários. É lamentável", reclamou Erundina.
Troca do relator
A decisão de Waldir Maranhão de substituir o relator do processo de cassação no Conselho de Ética se deu após o vice-presidente da Câmara analisar uma questão de ordem apresentada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), um dos aliados mais próximos de Eduardo Cunha.
Em uma manobra para tentar adiar o processo, o parlamentar da Paraíba argumentou no requerimento que Fausto Pinato, deputado do PRB, integra partido que fazia parte do bloco partidário também composto pelo PMDB.
Diante da decisão de Waldir Maranhão, o presidente do Conselho de Ética escolheu o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como substituto de Pinato na relatoria.
Araújo foi comunicado oficialmente da decisão de trocar o relator durante a sessão do Conselho de Ética convocada para tentar analisar o parecer preliminar recomendando a continuidade do processo de quebra de decoro.
Ao ler a decisão, Araújo disse que confiava em Fausto Pinato, mas que não poderia deixar de cumprir a decisão.
"Eu renovo a confiança no deputado Fausto Pinato na certeza de que ele agiu e tem agido da melhor forma possível. honrando esse conselho, mas, se é uma decisão superior, eu não posso deixar de cumprir", enfatizou, acrescentando que pretende recorrer da decisão.
Fausto Pinato
Ao fazer no plenário do Conselho de Ética seu pronunciamento de despedida, o deputado Fausto Pinato criticou a decisão da direção da Câmara de afastá-lo do posto. O parlamentar do PRB aproveitou o discurso para reivindicar que o colegiado conteste o ato.
Assim como Pinato, Zé Geraldo era um dos deputados que havia sido sorteado para uma listra tríplice. O terceiro deputado que compunha essa lista era Vinícius Gurgel (PR-AP). Cabia ao presidente do conselho escolher o relator a partir desses nomes.
Diante disso, Araújo afirmou que, na sua avaliação, bastava optar por outro nome da lista tríplice.
O deputado Manoel Júnior, porém, apresentou em seguida uma questão de ordem dizendo que tudo o que foi feito até agora no conselho deveria ser anulado.
"Tudo que foi feito anteriormente é um ato nulo. Quero recorrer da sua decisão porque foi feita sem sorteio, obviamente sem fazer as formalidades", argumentou o peemedebista.
Ao assumir como novo relator, Zé Geraldo declarou que mantinha o relatório apresentado por Pinato pedindo o prosseguimento das investigações sobre Cunha. "Neste momento eu encampo este relatório sem fazer nenhuma mudança", disse Zé Geraldo.
No entanto, integrantes da Mesa Diretora questionaram a informação, ressaltando que não foram consultados da decisão de afastar o relator do processo no Conselho de Ética. De acordo com o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), a decisão foi monocrática, do vice-presidente da Câmara.
A terceira-secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirmou que Waldir Maranhão não participou da reunião colegiada da Mesa Diretora realizada na tarde desta quarta. Segundo ela, os demais integrantes do colegiado souberam da substituição do relator pela imprensa.
"O vice-presidente não está na reunião da Mesa. E ele [Maranhão] envolveu todo um colegiado que estava discutindo procedimentos administrativos da Casa. Ninguém estava discutindo Conselho de Ética. Ele não pode dizer que foi a Mesa. A Mesa é um colegiado."
A terceira suplente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que teria se posicionado contra a troca de relatoria, se tivesse sido consultada.
"Foi uma decisão monocrática do vice-presidente. Caiu para nós como informação através da imprensa. A gente nem sabia que isso estava sendo discutido. Lamentavelmente, esse caso não surgiu na pauta. Se tivessem dito, seríamos contrários. É lamentável", reclamou Erundina.
Troca do relator
A decisão de Waldir Maranhão de substituir o relator do processo de cassação no Conselho de Ética se deu após o vice-presidente da Câmara analisar uma questão de ordem apresentada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), um dos aliados mais próximos de Eduardo Cunha.
Em uma manobra para tentar adiar o processo, o parlamentar da Paraíba argumentou no requerimento que Fausto Pinato, deputado do PRB, integra partido que fazia parte do bloco partidário também composto pelo PMDB.
Diante da decisão de Waldir Maranhão, o presidente do Conselho de Ética escolheu o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como substituto de Pinato na relatoria.
Araújo foi comunicado oficialmente da decisão de trocar o relator durante a sessão do Conselho de Ética convocada para tentar analisar o parecer preliminar recomendando a continuidade do processo de quebra de decoro.
Ao ler a decisão, Araújo disse que confiava em Fausto Pinato, mas que não poderia deixar de cumprir a decisão.
"Eu renovo a confiança no deputado Fausto Pinato na certeza de que ele agiu e tem agido da melhor forma possível. honrando esse conselho, mas, se é uma decisão superior, eu não posso deixar de cumprir", enfatizou, acrescentando que pretende recorrer da decisão.
Fausto Pinato
Ao fazer no plenário do Conselho de Ética seu pronunciamento de despedida, o deputado Fausto Pinato criticou a decisão da direção da Câmara de afastá-lo do posto. O parlamentar do PRB aproveitou o discurso para reivindicar que o colegiado conteste o ato.
Assim como Pinato, Zé Geraldo era um dos deputados que havia sido sorteado para uma listra tríplice. O terceiro deputado que compunha essa lista era Vinícius Gurgel (PR-AP). Cabia ao presidente do conselho escolher o relator a partir desses nomes.
Diante disso, Araújo afirmou que, na sua avaliação, bastava optar por outro nome da lista tríplice.
O deputado Manoel Júnior, porém, apresentou em seguida uma questão de ordem dizendo que tudo o que foi feito até agora no conselho deveria ser anulado.
"Tudo que foi feito anteriormente é um ato nulo. Quero recorrer da sua decisão porque foi feita sem sorteio, obviamente sem fazer as formalidades", argumentou o peemedebista.
Ao assumir como novo relator, Zé Geraldo declarou que mantinha o relatório apresentado por Pinato pedindo o prosseguimento das investigações sobre Cunha. "Neste momento eu encampo este relatório sem fazer nenhuma mudança", disse Zé Geraldo.
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