A Justiça Federal
recebeu denúncia realizada pelo Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal
(PRM/Bacabal), contra um grupo ligado à administração municipal entre os
anos de 2008 e 2012, responsável pela apropriação e desvio de recursos
públicos destinados às ações e serviços de saúde do município.
Foram denunciados o ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa (foto),
o ex-secretário municipal de saúde Lílio Estrela de Sá, o
ex-coordenador e ex-tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde Gilberto
Ferreira Gomes Rodrigues, o ex-presidente e membro da Comissão Setorial
de Licitação da Secretaria de Saúde Aldo Araújo de Brito, o também
ex-membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde
Onyklley Fatiano Domingos Soares e o ex-servidor, lotado na Secretaria
de Saúde, Eduardo Daniel de Sousa Neto. Ainda, os particulares Josival
Cavalcanti da Silva, mas conhecido como "Pacovan", Auriléia de Jesus
Froz Moraes, Maria do Carmo Xavier e José Ailton dos Santos Sousa.
De acordo com apuração
do MPF/MA, o grupo comandado pelo ex-gestor Raimundo Nonato Lisboa
desviou mais de 05 milhões de reais em recursos destinados à saúde no
município de Bacabal, com destaque para o desfalque no Fundo Nacional de
Saúde (FNS).
Entre as formas
encontradas pelos denunciados para realizar os desvios estão fraudes em
processos licitatórios, produção de documentos falsos, apresentação de
assinaturas falsificadas, não apresentação de recibos ou comprovantes de
pagamentos e ausência de comprovação do uso do convênio firmado com a
Caixa Econômica Federal para a realização de pagamento da folha de
salários da Secretaria Municipal de Saúde.
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